ANÁLISE DAS DIRETRIZES ÉTICAS SOBRE O USO DE IA GENERATIVA NA PESQUISA CIENTÍFICA
Palavras-chave:
IA Generativa, informação, diretrizes éticasResumo
A regulamentação de IA generativa precisa seguir diversas etapas, medidas políticas baseadas em uma abordagem centrada no ser humano para garantir seu uso ético, seguro, equitativo e significativo. O uso da IAGen deve estar em conformidade com as leis vigentes, e demais normativos. Quanto a abordagem, é quali-quantitativa, bibliográfica e documental. A pesquisa foi realizada com a análise de sessenta e nove Universidades Federais no País e agências de fomento, foram encontrados trinta e quatro documentos que trazem regulamentos a respeito do uso de IA generativa no ensino superior e da pesquisa. Período de recorte da coleta foi entre os meses de fevereiro a maio de 2026. Notou-se que a maioria da IES tem preocupação e cuidado com o uso de IAgen no desenvolvimento de trabalhos acadêmicos, muitas trazem condutas éticas, explanam sobre integridade acadêmica, abordam temáticas a respeito de responsabilidades e vedações do uso. A inteligência artificial generativa é um campo interdisciplinar e dialoga com a Ciência da Informação, esse estudo é importante para que possamos refletir e construir uma regulamentação forte no uso de IA generativa no campo da educação superior e principalmente na sua implementação em pesquisas de forma ética e transparente.
Referências
BRASIL. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Portaria CNPq n. 2.664, de 6 de março de 2026. Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, 11 mar. 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-cnpq-n-2.664-de-6-de-marco-de-2026-691779232. Acesso em: 3 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Governo Digital. Guia IA Generativa. Brasília, DF: Secretaria de Governo Digital; SERPRO, [2026]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/inteligencia-artificial-1/publicacoes/guia-ia-generativa. Acesso em: 10 set. 2026.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Governo Digital; SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Guia de boas práticas de IA generativa. Brasília, DF: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, [20--]. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/infraestrutura-nacional-de-dados/inteligencia-artificial/publicacoes/guia-ia-generativa. Acesso em: 13 nov. 2026.
FISHER, Sarah A.; HOWARD, Jeffrey W.; KIRA, Beatriz. Moderating synthetic content: the challenge of generative AI. Philosophy & Technology, [s. l.], v. 37, n. 4, art. 133, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.1007/s13347-024-00818-9. Acesso em: 19 jun. 2026.
JOVANOVIĆ, Mladan; CAMPBELL, Mark. Generative artificial intelligence: trends and prospects. Computer, [s. l.], v. 55, n. 10, p. 107-112, out. 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1109/MC.2022.3192720. Acesso em: 9 nov. 2026.
MIAO, Fengchun; HOLMES, Wayne. Guidance for generative AI in education and research. Paris: UNESCO, 2023. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000386693. Acesso em: 10 nov. 2026.
MORESI, Eduardo (org.). Metodologia da pesquisa. Brasília: Universidade Católica de Brasília, 2003. 108 p. Disponível em: http://ftp.unisc.br/portal/upload/com_arquivo/1370886616.pdf. Acesso em: 9 nov. 2026.
RIBEIRO, Patrick Fernandes Rezende; TSUNODA, Denise Fukumi. Geração de textos dinâmicos e criativos com grandes modelos de linguagem (LLMs): uma revisão sistemática. Texto Livre, Belo Horizonte, v. 18, e60103, 2025. Disponível em: https://periodicos.ufmg.br/index.php/textolivre/article/view/60103. Acesso em: 9 nov. 2026.
SANTAELLA, Lucia; KAUFMAN, Dora. A inteligência artificial generativa como quarta ferida narcísica do humano. MATRIZes, São Paulo, v. 18, n. 1, p. 37-53, jan./abr. 2024. Disponível em: https://revistas.usp.br/matrizes/article/view/210834. Acesso em: 21 jun. 2026.
SCHNEIDER, Eduarda Maria; FUJII, Rosangela Araujo Xavier; CORAZZA, Maria Júlia. Pesquisas quali-quantitativas: contribuições para a pesquisa em ensino de ciências. Revista Pesquisa Qualitativa, São Paulo, v. 5, n. 9, p. 569-584, dez. 2017. Disponível em: https://editora.sepq.org.br/index.php/rpq/article/view/157. Acesso em: 9 nov. 2026.
STRICKLAND, Eliza. What is generative AI?: Spectrum explains large language models, the transformer architecture, and how it all works. [S. l.]: IEEE Spectrum, 14 fev. 2024. Disponível em: https://spectrum.ieee.org/what-is-generative-ai. Acesso em: 21 jun. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 57/2025, de 30 de setembro de 2025. Revoga a Resolução nº 53/2019 e institui a Política de Integridade Acadêmica e Científica no âmbito da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, estabelece diretrizes para o uso de sistemas de detecção de similaridade, ferramentas de inteligência artificial e dispõe sobre governança, trâmites e sanções aplicáveis. João Pessoa: UFPB, 2025. Disponível em: https://www.prpg.ufpb.br/wp-content/uploads/sites/305/sites/305/2025/10/Resolucao_Integridade-em-trabalhos-academicos_Consepe_n_57.2025.pdf. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS (UNIFAL-MG). Comitê de Governança Digital. Resolução nº 02/2025, de 18 de dezembro de 2025. Aprova as diretrizes para o uso de inteligência artificial na Universidade Federal de Alfenas. Alfenas: UNIFAL-MG, 2025. Disponível em: https://www.unifal-mg.edu.br/portal/wp-content/uploads/sites/52/2025/12/Resolucao_CGD_02_2025.pdf. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS). Conselho Universitário. Resolução nº 455-COUN/UFMS, de 1º de dezembro de 2025. Institui a Política de Inteligência Artificial da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Boletim Oficial da UFMS, Campo Grande, MS, n. 8.690, p. 27-34, 9 dez. 2025. Disponível em: https://boletimoficial.ufms.br/bse/publicacao?id=581705. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Diretrizes para uso de inteligência artificial. Revista de Ciências da Administração, Florianópolis, [2026]. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/adm/Diretrizes_para_uso_de_IA. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE (UFAC). Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade. Resolução PPGLI nº 103/2025, de 31 de dezembro de 2025. Dispõe sobre a regulamentação do uso de Inteligência Artificial (IA) nas atividades acadêmicas e de conclusão de cursos do Programa de Pós-Graduação em Letras: Linguagem e Identidade (PPGLI) da Universidade Federal do Acre (UFAC). Rio Branco: UFAC, 2025. Disponível em: https://posletrasufac.com/wp-content/uploads/2025/12/Resolucao-PPGLI-UFAC_dispoe-sobre-o-uso-de-IA-no-Programa.pdf. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (UFC). Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. Portaria nº 39/PRPPG/UFC, de 1º de outubro de 2025. Regulamenta a obrigatoriedade de submissão de trabalhos acadêmicos a ferramentas de verificação de similaridade e estabelece diretrizes para o uso de inteligência artificial nos trabalhos acadêmicos e de conclusão de curso da pós-graduação *stricto sensu* da Universidade Federal do Ceará. Fortaleza: UFC, 2025. Disponível em: https://www.ufc.br/noticias/19778-nova-portaria-regulamenta-o-uso-de-inteligencia-artificial-e-ferramentas-de-verificacao-de-similaridade-em-pesquisas-da-pos-graduacao-na-ufc. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA (UFDPar). Conselho Universitário. Resolução CONSUNI nº 157, de 23 de abril de 2025. Dispõe sobre a Política do Uso de Inteligência Artificial no âmbito da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar). Parnaíba: UFDPar, 2025. Disponível em: https://ufdpar.edu.br/ufdpar/RESOLUOCONSUNIN157DE23DEABRILDE2025.pdf. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB). Superintendência da Editora. Instrução Normativa EDUFRB nº 01/2025. Cruz das Almas: UFRB, 2025. Disponível em: https://ufrb.edu.br/editora/images/Normativa/Instrucao_normativa_EDUFRB_n_01_2025.pdf. Acesso em: 13 nov. 2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI (UFVJM). Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Resolução nº 24/2025, de 12 de setembro de 2025. Estabelece o Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM). Diamantina: UFVJM, 2025. Disponível em: https://portal.ufvjm.edu.br/prograd/pro-reitoria-de-graduacao/legislacoes/resolucao-n-24-consepe-de-15-de-setembro-de-2025/view. Acesso em: 13 nov. 2026.