SIMPLIFICANDO A LINGUAGEM JURÍDICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Resumo

Este estudo apresenta o recorte de uma tese de doutorado em Ciência da Informação e trata do emprego da inteligência artificial generativa como recurso auxiliar no trabalho terminológico. O objetivo foi verificar se os recursos de inteligência artificial generativa podem apoiar pesquisadores na reescrita de termos e definições do Direito utilizando os princípios do Movimento Linguagem Simples. A metodologia, de natureza qualitativa, empírica e exploratória, envolveu modelagem conceitual prévia e testes empíricos com comandos (prompts) específicos para avaliar a consistência das sugestões das máquinas. Os resultados demonstraram que a tecnologia oferece contribuições positivas, como a sugestão de termos mais amigáveis e o auxílio na eliminação de ambiguidades textuais. Contudo, a pesquisa identificou falhas semânticas significativas, incluindo o uso de sinônimos tecnicamente incorretos para o contexto de uso no domínio jurídico e a produção de textos com linguagem informal ou infantilizada. Conclui-se que o trabalho terminológico é uma atividade essencialmente cognitiva e humana. Embora a inteligência artificial seja útil de forma subsidiária, a mediação de um especialista é indispensável para garantir que a simplificação da linguagem não comprometa o rigor conceitual do Direito.