VOZES DA DITADURA NA REGIÃO NORTE DO BRASIL

TESTEMUNHOS E O DIREITO À MEMÓRIA

Resumo

A ditadura militar brasileira produziu profundas violações de direitos humanos, afetando diferentes grupos sociais cujas experiências permaneceram, por longo tempo, marginalizadas pelas narrativas oficiais. Nesse contexto, os testemunhos coletados pelas comissões da verdade constituem importantes instrumentos para a reconstrução da memória, da verdade e da justiça. Este trabalho tem como objetivo analisar as estratégias de produção, incorporação e utilização de testemunhos pelas comissões da verdade do Amazonas, Amapá e Pará, identificando como esses relatos foram mobilizados na construção de registros sobre violações de direitos humanos e na atribuição de visibilidade a grupos historicamente marginalizados. Apresentam-se resultados preliminares da análise dos relatórios finais dessas comissões, com maior aprofundamento, neste momento da pesquisa, na experiência da Comissão Estadual da Verdade e Memória do Pará. Trata-se de pesquisa documental, de abordagem qualitativa, exploratória e descritiva, que inclui revisão da literatura e análise dos relatórios finais das comissões da verdade da região Norte brasileira, buscando identificar estratégias de coleta, utilização e incorporação dos testemunhos nos processos investigativos. Os resultados preliminares demonstram que os relatos orais desempenharam papel central na identificação e no reconhecimento de violações de direitos humanos sofridas por grupos historicamente invisibilizados, especialmente povos indígenas e comunidades afetadas pela repressão estatal. Os testemunhos possibilitaram experiências de violência, contribuindo para ampliar as interpretações sobre a ditadura militar. Conclui-se que as comissões da verdade da região Norte desempenham papel fundamental na preservação da memória coletiva, no reconhecimento das vítimas e na promoção dos direitos à memória, à verdade, à reparação e à justiça.