COMMUNITY LIBRARIES IN THE NATIONAL BOOK AND READING PLAN (PNLL)
A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE 2014 AND 2026 PLANS
Keywords:
Information Science, public policies, National Book and Reading Plan, community libraries.Abstract
Community libraries are institutions that emerge from civil society initiatives aimed at addressing gaps left by the State, contributing to the reduction of illiteracy through the promotion of reading, as well as fostering access to culture and citizenship. This research aimed to examine the inclusion of these spaces in national public policies through a comparative study between the National Book and Reading Plan (PNLL) of 2006, its revised and updated 2014 edition, and the PNLL 2026–2036. The methodology consisted of a bibliographic review on the theme of community libraries and a documentary analysis of the two plans to identify changes and continuities. The results indicate a growing academic interest in the subject, despite the scarcity of studies relating community libraries to governmental planning, particularly concerning the PNLL. The findings reveal that the first PNLL introduced the initial recognition of community libraries, representing a milestone in their process of institutional legitimization. However, the most recent document established significant advances, including specific goals aimed at vulnerable territories, highlighting the need for modernization, digital innovations, and cultural diversity. It is concluded that there has been a significant evolution in the institutional recognition of these libraries as essential instruments for the democratization of information. Therefore, the effective implementation of the guidelines proposed by the State is fundamental to ensuring their sustainability and structural development.
References
ALVES, Mariana de Souza; CORREIA, Anna Elizabeth Galvão Coutinho; SALCEDO, Diego Andres. Práticas leitoras e informacionais nas bibliotecas comunitárias em rede da Releitura - PE. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 16, n. 1, p. 211–237, 2017. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8650064. Acesso em: 7 set. 2026.
ANJOS, Adrian Guilherme Barros dos. A queda da leitura no Brasil: uma análise do portal do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Orientador: Danilo Rothberg. 2025. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Relações Públicas) – Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação, Universidade Estadual Paulista (UNESP), Bauru, 2025. Disponível em: https://hdl.handle.net/11449/318359. Acesso em: 15 jun. 2026.
BRASIL. Caderno do PNLL. ed. at. e rev. Brasília, 2014. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnll/arquivos/caderno-pnll.pdf/view. Acesso em: 18 maio 2026.
BRASIL. Decreto-lei n° 12.166, de 5 de setembro de 2024. Dispõe sobre a regulamentação da Política Nacional de Leitura e Escrita. Brasília, DF: Presidência da República, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/pnll/legislacao-1/d12166.pdf. Acesso em: 17 jun. 2026.
BRASIL. Ministério da Cultura; Ministério da Educação. Portaria Interministerial MinC/MEC nº 12, de 23 de abril de 2026. Aprova o Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL 2026-2036 e suas metas. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 79, p. 15, 29 abr. 2026. Disponível em: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-interministerial-minc/mec-n-12-de-23-de-abril-de-2026-702114899. Acesso em: 26 maio 2026.
FERNANDEZ, C. Bibliotecas comunitárias: resistência cultural pelo direito à leitura. Revista Eletrônica da ABDF, v. 6, n. 1, 2022. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/211967. Acesso em: 19 maio 2026.
FERNANDEZ, Cida; MACHADO, Elisa; ROCHA, Ester. Brasil que lê: bibliotecas comunitárias e resistência cultural na formação de leitores. Olinda: Centro de Cultura Luiz Freire: Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias, 2018. 170 p. Disponível em: http://cclf.org.br/project/o-brasil-que-ler-bibliotecascomunitarias-e-resistencia-cultural-na-formacao-de-leitores/. Acesso em: 13 jun. 2026.
BELLO, Luiz. Indicadores educacionais avançam em 2024, mas atraso escolar aumenta. Agência IBGE notícias, Brasília, 13 jun. 2025. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/43699-indicadores-educacionais-avancam-em-2024-mas-atraso-escolar-aumenta. Acesso em: 12 jun. 2026.
MACHADO, Elisa Campos. Bibliotecas comunitárias como prática social no Brasil. 2008. Tese (Doutorado em Cultura e Informação) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/27/27151/tde-07012009-172507/publico/Tese.pdf. Acesso em: 17 jun. 2026.
MASSONI, L. F. H.; KAEFER, J.; BORGES, J. Território: um conceito central para as bibliotecas comunitárias brasileiras. Informatio (Uruguai), v. 29, n., 2024. Disponível em: https://informatio.fic.edu.uy/index.php/informatio/article/view/464/596. Acesso em: 11 junho 2026.
PRADO, G. M.; MACHADO, E. C. Território de memória: fundamento para a caracterização da biblioteca comunitária. In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO, 9., 2008, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: ANCIB, 2008. Disponível em: https://brapci.inf.br/v/179342. Acesso em: 7 set. 2026.
SALCEDO, Diego Andres; ALVES, Mariana de Souza. O papel da biblioteca comunitária na construção dos direitos humanos. RDBCI: Revista Digital de Biblioteconomia e Ciência da Informação, Campinas, SP, v. 13, n. 3, p. 561–578, 2015. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rdbci/article/view/8635770. Acesso em: 7 set. 2026.
SECCHI, L. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise, casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengage Learning, 2014.