PATRIMÔNIO CULTURAL E LÍNGUAS INDÍGENAS NO NORTE DO BRASIL

ANÁLISE COMPARADA DOS ESTADOS DO AMAZONAS E DO PARÁ NA DÉCADA INTERNACIONAL DAS LÍNGUAS INDÍGENAS (2022-2032)

Resumo

A região Norte do Brasil abriga mais de 1,6 milhão de indígenas e uma ampla diversidade de línguas nativas, consideradas importantes expressões do patrimônio cultural imaterial. Neste contexto, o estudo analisa comparativamente como os estados do Amazonas e do Pará vêm institucionalizando políticas de valorização, preservação e proteção das línguas indígenas como patrimônio cultural, considerando as diretrizes da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022–2032). A pesquisa possui caráter bibliográfico e documental, abordagem qualitativa e natureza descritiva, tendo sido realizada entre março e maio de 2026. O levantamento documental foi conduzido nos Diários Oficiais e sistemas legislativos dos estados do Amazonas e do Pará, complementado por consultas à FUNAI, ao Iphan, à UNESCO e à ONU. A revisão bibliográfica utilizou as bases BRAPCI e SciELO, a partir dos descritores “línguas indígenas”, “patrimônio cultural” e “patrimônio imaterial”. Os resultados demonstram que o Amazonas prioriza o reconhecimento legal das línguas indígenas como patrimônio cultural, enquanto o Pará concentra esforços na consolidação de políticas voltadas à educação intercultural indígena. Apesar das diferenças de enfoque, ambas as legislações convergem ao reconhecer a necessidade de ações permanentes de salvaguarda, valorização e preservação dessas línguas. Sob a perspectiva da Ciência da Informação, tais iniciativas contribuem para a manutenção de ecossistemas informacionais plurais e para a preservação da diversidade cultural. Conclui-se que as legislações analisadas fortalecem o debate sobre patrimônio linguístico e reafirmam a importância das políticas públicas para a proteção das línguas indígenas como patrimônio vivo e fundamental à memória dos povos originários.